Será creditado na próxima quarta-feira, 10 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 7.735.484.318,32. O valor já conta com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.669.355.397,90.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera a importância de uma gestão eficiente e cautelosa desses recursos para preservar as finanças municipais e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A entidade lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,40% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 7,57 bilhões).
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